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NOTA.Prefeitura Municipal de São Bento emite nota de esclarecimento sobre bloqueio de verbas

NOTA. Prefeitura Municipal de São Bento emlite nota de esclarecimento sobre bloqueio de verbas

23/08/2019 14h40
Por: Mais São Bento
Fonte: Ascom
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A Prefeitura Municipal de São Bento através da Secretaria Municipal de Saúde vem esclarecer informações divulgadas através da Portaria nº 2.196 de 22 de agosto de 2019 que considera o monitoramento do volume de registro de óbitos no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e estabelece como parâmetro a meta de 18 óbitos no bimestre para o município de São Bento, informando aos municípios que possuem entre 30.000 a 50.000 habitantes que não alcançarem a meta do bimestre, será reavaliado no quadrimestre, semestre ou anualmente, e em caso de alcance em algum dos critérios adicionais, será indicado o desbloqueio.

Salienta-se que o município de São Bento a partir janeiro de 2017 vem implementando de forma efetiva a Política de Atenção Primária à Saúde, trabalhando com foco na prevenção de mortalidade por doenças infecciosas (dengue, IST, tuberculose, hanseníase, etc), causas externas (suicídio, acidentes automobilísticos, etc) e doenças crônicas (diabetes, hipertensão, doenças respiratórias e neoplasias).

Além disso, a rede de atenção especializada hoje conta com serviço de cardiologia que oferta atendimento ambulatorial com exames de Eletrocardiograma, Holter, Mapa, Ecocardiograma, Teste ergométrico que vem impactando na melhoria da qualidade de vida e consequente redução da mortalidade. Apresentando como resultado satisfatório a redução da taxa de óbitos prematuros (30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis.

Outro aspecto importante que vem influenciando na redução das mortes no nosso município é o desenvolvimento de políticas públicas eficazes através da prefeitura municipal, como a Programa de Educação no Trânsito, a Assistência Social a famílias em situação de vulnerabilidade, programas de apoio ao empreendedorismo e comércio. Portanto, os dados extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da saúde (Tabela 1) apresentam que no período de 2014-2016 ocorreram 505 óbitos, já no período de 2017-2019 ocorreram 476 óbitos, demostrando a redução da mortalidade no município de São Bento. 

Portanto, os dados extraídos do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da saúde (Tabela 1) apresentam que no período de 2014-2016 ocorreram 505 óbitos, já no período de 2017-2019 ocorreram 476 óbitos, demostrando a redução da mortalidade no município de São Bento.

Os dados acima apresentados podem ser comprovados pelos profissionais de saúde do município, bem como, pelos coveiros que trabalham nos cemitérios municipais e enfatizam que houve redução.

Para tanto, considerando o teor da Portaria a Secretaria Municipal de Saúde já apresentou justificativa ao Ministério da Saúde, com intuito de esclarecer a qualidade dos dados informados. 

É importante salientar que não houve bloqueio do repasse de recursos do Bloco de Custeio da Vigilância em saúde no período de janeiro a agosto, podendo ser comprovado através do site do Fundo Nacional de Saúde.

Ascom

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