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Prefeitura de São Bento vai recorrer da decisão do TCE, para manter show com Xand Avião

Prefeitura de São Bento vai recorrer da decisão do TCE, para manter show com Xand Avião

08/03/2020 17h43
Por: Mais São Bento
Fonte: Clinton Medeiros
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O Tribunal de Contas da Paraíba decidiu em medida cautelar foi concedida suspendendo contrato da Prefeitura de São Bento com o cantor Xand Avião para show em setembro na Expotêxtil. Após auditoria feita pelo Departamento de Acompanhamento da Gestão Municipal do TCE-PB. Dentre os problemas verificados na auditoria, foi ressaltado o preço acima do mercado, além do pagamento antecipado sem garantias de reembolso em caso de cancelamento do show.

PREÇO ELEVADO EM SÃO BENTO – A auditoria comparou preços pagos por prefeituras paraibanas em contratos com a mesma empresa, responsável por produzir o show de Xand Avião, no ano de 2019, chegando à conclusão de que a Prefeitura de São Bento pagou valor acima do mercado. A Prefeitura de Princesa Isabel, por exemplo, pagou R$ 170 mil e a Prefeitura de Boqueirão desembolsou R$ 210 mil, assim como a de Mamanguape. A média de preço para contratação da banda, portanto, é de R$ 186.666,67, de acordo com relatório do TCE-PB.

RECURSO – A Prefeitura vai recorrer da decisão e o prefeito de São Bento, Jarques Lúcio (DEM) (DEM), afirmou que “o jurídico do município irá apresentar toda a documentação demonstrando toda a lisura do processo administrativo, mas mesmo assim acatamos a decisão final do TCE com muita prudência, visto que o desejo nosso administrativo sempre foi, é e será o mesmo dos tribunais superiores: a retidão contínua com a gestão pública”.

De acordo com a decisão do Tribunal, foi percebida uma média de contratação no valor de R$ 186 mil, tomando como base contratos firmados com o mesmo artista por outras três prefeituras paraibanas.

“Ao confrontarmos o valor contratado através do processo administrativo de inexigibilidade em análise (R$ 250.000,00) com o preço médio praticado pela empresa contratada junto a outros entes públicos conclui-se que o preço contratado está acima da média do mercado em R$ 63.333,33”, informa o relatório da auditoria.

Clinton Medeiros 

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